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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 18:23
Júri para homem que tentou matar vizinho com picareta, na Capital
A defesa do réu apelou da decisão por entender que o acusado agiu em legítima defesa, sem intenção de matar.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:18
Claro reverte condenação por publicidade em que filho chama pai de picareta
exibição de uma propaganda em que um filho chama o próprio pai de "picareta".
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Banco do Brasil deve pagar R$ 20 mil por cheque devolvido indevidamente
Mulher alega ter passado por constrangimentos, inclusive tendo sido chamada de ?picareta?
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Educador social atacado, com golpes de picareta, por dois internos que cumpriam medida socioeducativa deve ser indenizado pelo Estado
Educador atacado por menores internos com picareta receberá indenização, por danos morais e
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 16:18
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:42
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 17:24
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:45
Senador indenizará árbitro de futebol por ofensas
José Perrela de Oliveira Costa deve indenizar em R$ 60 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 20:15
Indenização a ex-dirigente do Tigre, acusado de comprar Catarinão de 2005
O ex-presidente do Criciúma Esporte Clube (CEC), M.J.F., receberá R$ 30 mil em indenização de Á.R.F.A., que com ele disputou a eleição para a presidência daquela agremiação em 2005.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:22
Crime doloso contra a vida. Competência do Tribunal do Júri.
Homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada. Alegação de legítima defesa.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 11:34
Turma mantém condenação criminal por publicação em rede social
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 12:15
Lava Jato pede a Sergio Moro que cobre de Lula explicações sobre presentes no cofre do BB
23 caixas com objetos moedas e esculturas foram encontradas pela força-tarefa em março, mas até hoje defesa não se manifestou sobre acervo que ex-presidente diz ter ganho nos oito anos de Palácio do Planalto.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 16:43
"Ex-presidente Lula nunca quis ficar rico", diz Gilberto Carvalho em depoimento na Lava Jato
O ex-chefe de gabinete pessoal da Presidência afirmou em depoimento na Operação Lava Jato que o petista ‘nunca’ usou a função de presidente ‘para auferir recursos próprios’.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 14:13
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 14:22
Projeto de Lei altera causas que levam ao aumento de pena para o crime de roubo
A proposta visa aperfeiçoar a legislação.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 14:12
Juiz Federal Sérgio Moro diz que Lula ‘investigado’ não quer falar sobre presentes
A força-tarefa da Operação Lava Jato havia solicitado ao juiz que intimasse a defesa de Lula a se manifestar sobre 23 caixas com presentes recebidos pelo petista no período em que ocupou a Presidência da República e que foram apreendidas pela Polícia Federal na Operação Alethea, 24ª fase da Lava Jato, em março deste ano.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Insegurança pública, até quando?
Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2001 - 01:00
Ingenuidade empírica ou mera ignorância?
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Professor é condenado por crime de racismo.
Sentença Penal.